A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) am, nesta quinta-feira (15), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital.

Caberá à Ancine o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. Já a Anatel ficará responsável por coordenar os mais de 20 mil prestadores de serviços de banda larga para garantir que o bloqueio desse conteúdo clandestino seja efetivado.

Em fevereiro de 2023, a Anatel lançou o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de o Condicionado. A agência busca coibir TV boxes ilegais, que podem conter software malicioso e ameaçar a privacidade dos usuários, além de fornecer o a conteúdo pirata.

Para a Anatel, o acordo firmado nesta quinta é importante para promover a justa concorrência na indústria audiovisual e para ampliar esforços para impedir o funcionamento dos chamados "gatonets".

Segundo a Anatel, entre 2018 e 2025, foram apreendidos 1,5 milhão de aparelhos de TV Boxes não homologados.

Desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel, foram bloqueados 24,7 mil IPs e 4,4 mil domínios usados para distribuir conteúdo irregularmente.

Já a Ancine afirma que a pirataria prejudica financeiramente a indústria audiovisual e a geração de empregos.